Os serviços ambientais e a sustentabilidade na Região Metropolitana da Baixada Santista – São Paulo – Brasil.
O Instituto de Estudos Avançados em Gestão Ambiental – IEAGA – desenvolve um projeto de pesquisa para avaliar a dinâmica na capacidade de carga dos ecossistemas para dar resposta às demandas por recursos naturais, para o consumo da sociedade está atingindo níveis que colocam os serviços ambientais no centro do debate sobre a sustentabilidade. Os diferentes tipos de impactos ambientais da espécie humana (urbano industrial, energético minerador e agrossilvopastoril) geram questionamentos sobre a irreversibilidade do deterioro socioambiental crescente. Exemplo destes questionamentos são o deterioro dos recursos naturais (água, ar, solo) e da biodiversidade que este projeto pesquisa na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) - São Paulo - Brasil, com lapso temporal entre os anos 1.975 até o ano 2.015.
Cabe salientar que não existe serviço (de qualquer natureza) se não há um receptor desse serviço. Quando se fala de um serviço deve-se falar também de um beneficiário. Assim, serviços ecossistêmicos são definidos como as funções dos sistemas ecológicos que beneficiam ao homem.
Por outro lado, para uma correta definição desses serviços também devem ser consideradas as escalas temporal e espacial. Obviamente um serviço ambiental, por exemplo água dentro de uma pequena propriedade rural, deve ser avaliado no contexto da bacia hidrográfica e ao longo do tempo. Neste sentido, os serviços ambientais se apresentam com um grau de dificuldade, em termos de avaliação, similar à sustentabilidade, precisamente pela falta de abordagem no espaço e no tempo.
Existe um consenso em agrupar os serviços ambientais, em um primeiro nível, em quatro categorias: a) provisão; b) regulação; c) manutenção e d) culturais.
Os
serviços de provisão são aqueles vinculados aos produtos retirados
diretamente do ambiente, como por exemplo fibras, sementes, água,
combustível, produtos químicos etc. Por outro lado, os serviços
ambientais de controle ou regulação estão vinculados com os
benefícios da regulação dos processos naturais, tais como a
qualidade da água e do solo para seu uso, a prevenção de riscos
naturais como inundações, a manutenção da polinização de áreas
naturais e a regulação climática dentre outros. Já os serviços
ecossistêmicos culturais são mais difíceis de serem percebidos e
estão vinculados a valores imateriais obtidos dos ecossistemas. A
recreação, o turismo, questões religiosas e espirituais são
alguns exemplos.
Finalmente os serviços de suporte ou básicos são os que permitem a existência dos anteriores. A produção dos vegetais, os processos de formação dos solos a manutenção dos ciclos biogeoquímicos e da água são a base para a produção e manutenção dos outros serviços ambientais.
Hoje, o processo de licenciamento ambiental no Brasil incorporou em forma definitiva, a avaliação dos impactos socioambientais dos projetos sobre os serviços ecossistêmicos. Da mesma forma, os Princípios do Equador, dentro do PE.03 (PS.06) também coloca a avaliação dos serviços ambientais, como uma das questões chave na outorga de financiamentos.
A interdependência dos serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade são, hoje, a chave para avaliar os usos crescentes dos recursos naturais para a produção de alimentos e energia, que geram deterioro e diminuição da biodiversidade, mudanças nos ciclos biogeoquímicos e processos regulatórios dos ecossistemas.